A decisão sobre quem deve sair de casa durante a separação é um aspecto delicado e pode influenciar significativamente o desenrolar do processo.
Mas é uma dúvida comum e corriqueira por aqui…
De fato, a lei não determina de modo geral quem deve sair de casa na separação.
Então o seu caso deve ser analisado por uma advogada especializada, que vai te orientar o que fazer no seu caso específico.
Em muitos casos, é possível alcançar um acordo amigável sobre quem deve sair de casa. As partes podem dialogar e decidir de maneira consensual, evitando litígios desnecessários, mas nem sempre isso é possível, né?
Pode ser definida a permanência do cônjuge em benefício dos filhos, priorizando o bem estar das crianças.
Pode ser definida a saída do ex -cônjuge em razão de ter maior condição de reestruturar a vida depois da separação.
Mas basicamente, se houver filhos envolvidos, a decisão sobre quem permanecerá em casa pode ser guiada pelo melhor interesse das crianças. Manter a estabilidade emocional e um ambiente familiar contínuo pode ser prioritário.
Mas, vamos dizer que vocês não tem filhos… e aí?
Em casos nos quais a casa é alugada ou propriedade de apenas um dos cônjuges, o nome no contrato de locação ou registro de propriedade pode ser um fator legal importante a ser considerado.
E se você tiver sofrido violencia domestica, isso vai afetar a decisao de quem fica e quem sai?
Em situações de violência doméstica ou ameaças, medidas protetivas podem ser solicitadas para garantir a segurança de uma das partes. Isso pode incluir a ordem judicial para que um dos cônjuges deixe a residência.
Mas vamos dizer que você não se encaixa em nenhum desses casos…
Podem ser considerados os recursos financeiros disponíveis e a disponibilidade de moradia alternativa é crucial. Em alguns casos, o cônjuge que tem mais condições financeiras pode optar por sair de casa, enquanto busca uma solução de moradia adequada.
Mas, o que você tem que entender de mais importante é que independente da sua situação, aconselhamento jurídico é fundamental para compreender os direitos e responsabilidades de cada parte.
Mas uma dica importante que eu te dou…
Em casos nos quais uma das partes decide sair de casa, é aconselhável registrar as condições da saída por escrito. Isso pode evitar mal-entendidos e conflitos futuros sobre quem deixou a residência e sob quais condições.
Se você está enfrentando uma separação e precisa de orientação personalizada sobre quem deve sair de casa, estou à disposição. Envie uma mensagem e converse conosco.
A decisão sobre quem deve sair de casa durante a separação envolve considerações legais, práticas e emocionais. Buscar acordos amigáveis, priorizar o bem-estar dos filhos e obter aconselhamento jurídico são passos essenciais nesse processo.
Artigo originalmente publicado em: https://draamandapereira.com.br/?p=495
