Temos de admitir que nosso sistema Penitenciário convencional é de fato falido. Assim como sabemos que um dos métodos para alcançar a redução dos índices de violência e criminalidade é através da ressocialização daqueles que se encontram sob tutela estatal. Se podemos dizer em ressocialização, se for analisado a vida pregressa de muitos que ali se encontram, chegaremos a conclusão que nunca foram socializados. Como citado em trecho da obra de Marcelo Biorki "Liberdade De Meus Versos", onde um voluntário em trabalho docente na comunidade, auxiliando uma criança de 12 anos na construção de um texto,verifica que apesar de decorrido longo tempo, a criança nem havia começado a primeira linha, pergunta então se ela possuía dificuldade em escrever, a criança responde que não, apenas não conseguia dissertar sobre o tema escolhido pelo Professor, pois não saberia descrever sobre o assunto, pois nunca esteve envolvida em tal situação, o tema meus caros, que para nós parece simples, era "Família".
Permitam-me uma breve história contada por um dos amigos que encontramos em um dos sistemas mais excepcionais que já foi criado para ressocialização, ou ate mesmo a socialização de recuperandos (detentos), cito o projeto APAC, e o amigo M, que gentilmente nos apresentou as instalações da unidade modelo “Nova Lima”.
Em uma tarde de sábado, 14/02/1981, Dr. Ottoboni e Dr. Franz de Castro membros da Pastoral Carcerária são urgentemente solicitados pela Delegacia de Policia de Jacareí, para ajudar nas negociações onde uma rebelião de presos acontecia envolvendo reféns, dentre eles dois policiais civis e um militar sob a mira de revolver ameaçando mata-los caso não fossem atendidos. Ottoboni conseguiu sair com os Policias civis e retornou para buscar o Militar, enquanto Franz ficava no lugar dos reféns, Ottoboni passou a chave do veículo para um dos presos, pois Franz não era motorista, e saiu do local com o Militar, o preso com a chave se encaminhava para o banco de motorista enquanto dentro do veículo se encontrava outros detentos e Franz, a policia executou o detento com vários disparos, se iniciou ali um tiroteio, detentos que se encontravam dentro do veículo morreram no local, o corpo de Franz foi encontrado com mais de trinta projeteis. Tal ação avigorou ainda mais o projeto APAC ao qual Franz fazia parte, de autoria de seu amigo Dr. Ottoboni.
Em meados de 1972 a pastoral carcerária de São José Dos Campos formada por um grupo de voluntários Cristãos liderados pelo Dr. Mário Ottoboni criam o método APAC (Amando ao próximo amarás a Cristo), que segundo acredita seu fundador “ninguém é irrecuperável”. Em 1974 visando vencer certas dificuldades o método torna-se então entidade civil de direito, identificado como APAC (Associação de Proteção e Assistência aos condenados). Para Ottoboni a APAC protege a sociedade devolvendo ao seu convívio apenas homens em condições de respeitá-la.
O método APAC é de que todo ser humano é recuperável, desde que haja um tratamento adequado, ele trabalha com 12 elementos fundamentais, aqui alguns deles:
· Participação da comunidade;
· Recuperando ajudando recuperando;
· Trabalho;
· Assistência à saúde;
· Valorização humana;
· A família;
· Mérito do recuperando;
· A Jornada de Libertação com Cristo.
Dos elementos, o mais inestimável sem duvida é a participação da comunidade. Os recuperandos precisam sentir o toque divino do perdão, sem ele não há remissão, não há perspectiva de reinserção na sociedade. O que muitos não conseguem ver, é que todos os condenados, sem exceção, SÃO seres HUMANOS, mesmo o sistema convencional retirando essa condição, eles sempre serão, e devem ser tratados como tal, e sem duvida retornarão para o meio da sociedade. Vingança só elevará o anseio por mais ódio e desejo de violência. Aliás, é o que movimenta esse grande ciclo, o desejo de vingança, que emana de grande parte da sociedade motivada pela massa midiática que se eleva como uma grande muralha psíquica, construída por aparelhos gananciosos e sedentos por poder, bloqueando a razão e o senso critico, deixando o indivíduo a mercê do senso comum em sua zona de conforto.
O amigo M mencionado no inicio, de 29 anos, declara em poucas palavras o que acontece de fato a cada dia, ele diz: “Cometi o crime de tráfico e fui preso por cinco vezes, se não houvesse conhecido a APAC, com certeza voltaria para o crime novamente”.
Neste admirável projeto de ressocialização diligenciado pela APAC, segue marginalmente o conceito fomentado por grande parte da população de que “bandido bom é bandido morto”, porém lá, no sentido preciso de bandido como a ação praticada, e não o sujeito, pois este haverá de ser recuperado.
Esse método eficaz e por isso esplêndido criado por uma mente nobre, ainda não para por aqui, como se nota a iniciativa brilhante do Meritíssimo Senhor Juiz Juarez Morais Azevedo, https://www.youtube.com/watch?v=rg621VH_9-g , que chancela um dos meio de remissão da pena através da literatura. O recuperando após ler uma obra literária escolhida por ele na Biblioteca do local ou encomendado, apresenta seu resumo á uma mesa de avaliação constituída por professores (Voluntários), e depois de confirmado a veracidade do resumo o nobre juiz aplica o beneficio à pena. Nada mais libertador que a saber. O magistrado afirma que no método APAC não existe ociosidade, mesmo no regime fechado que é o mais rígido, o recuperando só se recolhe á sua cela (dormitório) no momento de dormir, sempre tem a sua disposição atividades laborais e educacionais, buscando a alto estima do homem através de confiança, para que retorne a sociedade melhor do que quando entrou para o sistema carcerário.
No método, 70% das atividades do local dentre os quais manutenção, agricultura, obras de arte, conservação, limpeza, cozinha, Padaria, incluindo vigilância, é desempenhada pelos recuperandos. Inclusive, a Padaria doa certa quantidade de Pães diariamente para a cadeia pública do Município.
Quem visita o local pode perceber que a LEP (Lei De Execução Penal _nº 7.210/84)é aplicada de fato. Onde o detento deve cumpriu a pena de forma digna, pois a Lei não determina o contrário, este fica a cargo da mídia que deturpa todo o processo desde o inicio ao final.
Quando terminado a visita, o amigo William Pádua (visitante) compartilhou de sua evidente sabedoria, e, o que não poderia deixar de ser lembrado em seu discurso, é o conceito segundo sua percepção, de humildade, segundo ele é o “Domínio sobre o poder”.
Sem mais, todos os que já conhecem o projeto anuem para a maior participação da comunidade, pois ele beneficia no apenas aos que ali se encontram ou seus familiares, mas sim á toda sociedade.
