Artigos de Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Sillas Cintra de Oliveira Margarida
Advogado - Goiânia, GO
Decreto não é lei!... Ou seria?
1 | 29/07/2020 às 17h54Ilegitimidade o cônjuge sobrevivente em representar cônjuge pré-morto
6 | 09/07/2020 às 10h09Testamento. Quem pode fazer? Qual a utilidade desse documento?
1 | 09/07/2020 às 10h05PL 116/2017, seria um ameça a estabilidade do funcionário público?
1 | 09/07/2020 às 10h04A(In)constitucionalidade do PL 166/2018
1 | 09/07/2020 às 10h03- 1 | 09/07/2020 às 09h58
A criminalização da homofobia e o ativismo judiciário
1 | 09/07/2020 às 09h57Da Responsabilidade criminal da pessoa jurídica no dano ambiental
1 | 09/07/2020 às 09h56
